ORDEM DO DIA da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/05/2026

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 23/2025. AUTORIA: EDSON JOSÉ DE MOURA CORDEIRO. EMENTA: Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

EMENDA ADITIVA N° 1 face ao PROJETO DE LEI N° 26/2025. AUTORIA: EDSON JOSÉ DE MOURA CORDEIRO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 26/2025. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Dispõe sobre a concessão onerosa de espaços públicos para a realização de eventos no Município de Paula Freitas e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2025. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying” nas Escolas e CMEIS pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 2/2025. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2024.

MOÇÃO N° 9/2026 – PESAR pelo falecimento das Senhoras Lúcia de Lara Batista e Lícia de Lara dos Santos, de autoria de todos os Vereadores.

MOÇÃO N° 10/2026 – PESAR pelo falecimento do Sr. Mauro Feliz dos Santos, de autoria de todos os Vereadores.

MOÇÃO N° 11/2026 – PESAR pelo falecimento da Sra. Marilene Vieira Trindade Canello, de autoria de todos os Vereadores.

Para ter acesso a pauta completa, clique aqui.