ORDEM DO DIA da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/04/2026
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N° 6/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Insere atividade e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e contém outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N° 7/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026 e contém outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N° 8/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
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Notícias
16/12/2025
Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2025, qual analisou o Projeto de Lei n° 29/2025 - Proposta de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026
A Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2025, em cumprimento a Recomendação Administrativa n° 002/2025-GPGMPC
13/11/2025
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná orienta Poderes Executivo e Legislativo sobre o cumprimento observância as normas aplicáveis ao regime de precatórios.
09/10/2025
Justiça Eleitoral realizará atendimento descentralizado no Colégio Marina Mares de Souza
O atendimento será realizado pela equipe da Justiça Eleitoral, que se deslocará ao município para fazer novos títulos e regularizar aqueles com pendências
05/12/2024
Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, qual analisou o Projeto de Lei n° 27/2024 - Proposta de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025
A Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, em cumprimento a Recomendação Administrativa n° 001/2024-GPGMPC