ORDEM DO DIA da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2026

 

PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N° 1/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro do magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N° 2/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação, previsto em Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N° 3/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPEN e do Fundo Penitenciário do Paraná – FUPEN, e dá outras providências.

MOÇÃO N° 2/2026 – APLAUSOS À Comissão Organizadora da 33ª Festa da Melancia e ao Centro de Tradições Gaúchas Esporta de Aço pela realização do 8º Rodeio Crioulo Interestadual, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da cultura, da agricultura e das tradições gaúchas no município.

MOÇÃO N° 3/2026 -  PESAR pelo falecimento do Senhor Trajano Ferreira de Souza.

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