Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 21/2022 - Altera a Lei Municipal n° 1.156/2011, alterada pela Lei n°1.344/2014, Lei n° 1.413/2017 e Lei n° 1.538/2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas, PR, e contém outras pr: por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 03/08/2022 08h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 38/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.624/2023 e dá outras providências.: por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h25
Projeto de Lei n° 38/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.624/2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 17/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.156/2011, alterada pela Lei nº 1.344/2014 e Lei nº 1.413/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas – PR, e contém outras providências.: por adm — publicado 13/05/2021 — última modificação 09/12/2021 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 45/2023 - Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.: por adm — publicado 06/11/2023 — última modificação 07/05/2024 10h19
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 26/2021 - Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 e contém outras providências.: por adm — publicado 19/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 13/2024 - Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.: por adm — publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 25/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.: por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 10/05/2024 10h21
Projeto de Lei n° 25/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 26/08/2019
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Projeto de Lei n° 19/2024 - Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.: por adm — publicado 29/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 8/2020 - Insere unidade, atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e contém outras providências.: por adm — publicado 24/04/2020 — última modificação 28/09/2020 16h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020

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