Câmara Municipal de Paula Freitas

Lei nº 1.490/2019: por adm — última modificação 10/12/2019 10h05
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei n° 41/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 15/12/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Lei nº 1.469/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.470/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.471/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei nº 49/2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de telhas de cerâmica e uniformes escolares a APAE de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 10/2020 - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.: por adm — publicado 18/05/2020 — última modificação 28/09/2020 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Lei nº 1.472/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Dispõe sobre obrigatoriedade de consulta ao aplicativo “Menor Preço” nos processos licitatórios, contratos administrativos e convênios no âmbito do Poder Executivo no Município de Paula Freitas – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei nº 34/2019 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 16/2021 - Autoriza o Município de Paula Freitas a adotar as providências necessárias à manutenção de ponte localizada na área urbana do Município, pertencente a antiga Rede Ferroviária Federal – RFFSA, e dá outras providências.: por adm — publicado 13/05/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021

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