Câmara Municipal de Paula Freitas

Lei nº 1.421/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.407/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 13h54
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP, inscrita no CNPJ nº 76.694.132/0001-22, situada na Praça Osório, nº 400, Curitiba/PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei nº 6/2022 - Dispõe sobre a compra de terreno para habitação.: por adm — publicado 02/05/2022 — última modificação 09/08/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 37/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas no município de Paula Freitas – PR.: por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 16/12/2021 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
36SESSOORDINRIA07.11.2022.pdf: por adm — última modificação 16/11/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Projeto de Lei n° 49/2023 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Paula Freitas – PR, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.: por adm — publicado 07/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 13/2022 - Institui no Município de Paula Freitas o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.: por adm — publicado 06/06/2022 — última modificação 23/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
ParecerJurdicon23.2020InsLDO.pdf: por adm — última modificação 22/06/2020 19h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 12/2020
Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.: por adm — publicado 17/08/2020 — última modificação 01/10/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Lei nº 1.467/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h57
Concede revisão geral anual da forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 74

Resultado da busca por lei