Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR: por adm — última modificação 23/08/2023 09h07
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024 - Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.: por adm — publicado 20/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2024
2SESSOEXTRAORDINARIA05.07.2022.pdf: por adm — última modificação 16/11/2022 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 27/05/2024: por adm — última modificação 27/05/2024 14h31
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas, unidades básicas de saúde e centro de referência em assistência social e dá outras providências.: por adm — publicado 06/08/2021 — última modificação 10/08/2022 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza o Poder Executivo a possibilitar o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 19/07/2021 — última modificação 09/12/2021 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ n° 04,148,108/0001-87, e dá outras providências.: por adm — publicado 30/01/2023 — última modificação 17/02/2023 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
20SESSOORDINRIA04.07.2022.pdf: por adm — última modificação 04/07/2022 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
ParecerJurdicon22.2020InsPPA.pdf: por adm — última modificação 22/06/2020 19h46
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Projeto de Lei n° 2/2023 - Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 30/01/2023 — última modificação 17/02/2023 11h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023

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