Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

738 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
27/2022
por adm — publicado 16/08/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
3/2023
por adm — publicado 30/01/2023
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
35/2019
por adm — publicado 26/08/2019
Insere atividade e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
37/2019
por adm — publicado 21/08/2019 — última modificação 06/09/2019 15h59
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
50/2023
por adm — publicado 07/05/2024
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Pauta Comissões - 12/03/2024
por adm — última modificação 14/05/2024 11h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Comissões Permanentes
Arquivo PDF document 15SESSOORDINRIA29.05.2023.pdf
por adm — última modificação 29/05/2023 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo 30/2019
por Fernanda Zaboroski — última modificação 02/10/2019 09h46
Dispõe sobre o prazo mínimo para protocolo da Proposta e Autorização de Viagem, nos termos da Lei 1.135/2011.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
Arquivo PDF document Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 20/11/2023
por adm — última modificação 20/11/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
24/2023
por adm — publicado 23/08/2023
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 74