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35/2022
por adm — publicado 19/10/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document 17SESSOORDINRIA13.06.2022.pdf
por adm — última modificação 20/06/2022 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo PDF document Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
por adm — última modificação 01/07/2024 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo PDF document Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 25/03/2024
por adm — última modificação 25/03/2024 15h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo PDF document 7SESSOEXTRAORDINARIA21.09.2021.pdf
por adm — última modificação 21/09/2021 08h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo Lei nº 1.492/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h07
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo PDF document ParecerJurdicon26.2020.pdf
por adm — última modificação 18/08/2020 13h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 15/2020
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Sessão Extraordinária - 18/04/2024
por adm — última modificação 09/05/2024 09h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Projeto de Lei nº 9/2022 - Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas.
por adm — publicado 10/05/2022 — última modificação 09/08/2022 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo Indicação n° 78/2023
por adm — última modificação 03/07/2023 13h17
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo um estudo para extensão do Vale Alimentação conforme Lei n° 1.556/2021 aos estagiários.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
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