Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 46/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020: por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 24/08/2020 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
27/2023: por adm — publicado 18/09/2023
Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
11/2022: por adm — publicado 16/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
10/2022: por adm — publicado 10/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
22SESSOORDINRIA12.07.2021.pdf: por adm — última modificação 12/07/2021 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei nº 1.385/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h26
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.156/2011, de 13 de julho de 2011, ao qual dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Lei nº 1.388/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h28
Dispõe sobre a inclusão do § 2º e alteração do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1.135/2011, de 29 de março de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
1/2022: por adm — publicado 31/01/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
37/2023: por adm — publicado 27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
36/2023: por adm — publicado 27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023

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