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Arquivo Lei nº 1.386/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.369/2015 – de 01 de setembro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo PDF document 5SESSOORDINRIA21.03.2022.pdf
por adm — última modificação 21/03/2022 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Indicação n° 55/2022
por adm — última modificação 01/07/2022 14h52
de autoria dos Vereadores Natan Cesar Batista e Karina Souza Rosa, solicitando ao Poder Executivo que não olvide esforços para que seja criado um projeto de lei para que as eleições dos Diretores da Escolas Municipais seja realizado através do sufrágio universal.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2022
Arquivo Portaria n° 33, de 3 de julho de 2023
por adm — última modificação 24/04/2024 09h46
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput do art. 3° da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2023
Arquivo 1.2019
por adm — última modificação 06/09/2019 10h23
Sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que remeta a Este Poder Legislativo, a minuta de anteprojeto, ora anexada a esta indicação, para a apreciação e votação do projeto de Lei que Institui e cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Paula Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document LEIORGNICASITE.pdf
por adm — última modificação 26/08/2019 14h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
por adm — última modificação 18/03/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
43/2021
por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
por adm — última modificação 11/09/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
por adm — última modificação 15/04/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
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