Câmara Municipal de Paula Freitas

Lei nº 1.451/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h50
Altera o Anexo I, Organograma e Anexo IV da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 33/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.: por adm — publicado 23/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 9/2024 - Programa de incentivo à pastagem e a cobertura do solo.: por adm — publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 1/2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 31/01/2022 — última modificação 09/08/2022 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Lei nº 1.486/2019: por adm — última modificação 06/09/2019 16h17
Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno e contém outras providências, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e do Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.428/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 06 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei n° 17/2024 - Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.: por adm — publicado 23/04/2024 — última modificação 09/05/2024 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 35/2019 - Insere atividade e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 04/09/2019 08h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 28/2023 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 18/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h28
Projeto de Lei n° 28/2023 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 48/2021 - Institui o Código de Justiça Desportiva do Município de Paula Freitas.: por adm — publicado 05/11/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021

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