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Projeto de Lei n° 23/2024 -Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 7/2024 - O programa municipal de incentivo a formação de florestas de eucalipto e ervas em propriedades rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document 28SESSOORDINRIA18.09.2023.pdf
por adm — última modificação 18/09/2023 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 07/05/2024 10h42
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2021
por adm — publicado 15/12/2021
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica / 2021
Arquivo Lei nº1.435/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 3/2022 - Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade”.
por adm — publicado 07/02/2022 — última modificação 09/08/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 26/2019 - Denomina o Centro Cultural de Eventos Silvestre Lesoski
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 29/09/2020 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 41/2021 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont nas repartições oficiais da Prefeitura e Câmara Municipal de Paula Freitas.
por adm — publicado 14/10/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 8/2024- Cria o programa municipal de incentivo à produção de Bovinocultura de Leite e Corte aos pequenos produtores rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
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