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Arquivo Lei nº 1.495/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h09
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná - ADECSUL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.464/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h55
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.421/2017 o qual institui o Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 48/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Arquivo Lei nº 1.465/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h55
Dispõe sobre denominação de Mini Arena e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.444/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h47
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.474/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação e crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 23/09/2021 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 27/2019 - Denomina o Centro Cultural de Eventos e Exposições Julio José Cordeiro
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 29/09/2020 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
por adm — publicado 23/09/2019 — última modificação 10/12/2019 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Arquivo Lei nº 1.383/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h26
Insere atividade no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
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