Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

738 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.415/2017
por adm última modificação 27/08/2019 14h02
Insere atividade no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.456/2018
por adm última modificação 23/08/2019 16h52
Insere atividades no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.452/2018
por adm última modificação 23/08/2019 16h50
Insere atividades no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.443/2018
por adm última modificação 23/08/2019 16h47
Insere atividades no Plano Plurianual - PPA 2018-2021 e contém outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.434/2018
por adm última modificação 23/08/2019 16h45
Dispõe sobre a compra de terreno para a ampliação do Cemitério Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei n° 27/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
por adm publicado 17/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 2/2021 - Cria o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
por adm publicado 22/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 11/2020 - Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
por adm publicado 22/06/2020 última modificação 28/09/2020 16h32
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2020
Arquivo Lei nº 1.390/2016
por adm última modificação 04/09/2019 10h29
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Familiar Rural de União da Vitória.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Projeto de Lei nº 42/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações à participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
por adm publicado 01/10/2019 última modificação 28/09/2020 16h45
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019