Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 29/2019 - Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 10/2023 - Cria o Programa Municipal de Vigilância e monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Paula Freitas – e dá outras providências.: por adm — publicado 25/04/2023 — última modificação 10/05/2024 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Lei nº 1.394/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Lei nº 1.419/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.414/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h02
Dispõe sobre o reconhecimento e funcionamento do Programa Municipal da Terceira Idade de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.436/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.194.323,84 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Lei nº 1.473/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Concede prorrogação da Licença Maternidade no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei n° 44/2023 - Insere elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e contém outras providências.: por adm — publicado 06/11/2023 — última modificação 07/05/2024 10h19
Insere elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Proejto de Lei n° 29/2024 -Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública municipal do município de Paula Freitas/Pr e dá outras providências.: por adm — publicado 18/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 44/2021 - Dispõe sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata e dá outras providências.: por adm — publicado 18/10/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021

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