Câmara Municipal de Paula Freitas

22/2023: por adm — publicado 14/06/2023
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011, que “Dispõe sobre a fixação de diárias, aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
24/2023: por adm — publicado 23/08/2023
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
25/2023: por adm — publicado 23/08/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
25/2024: por adm — publicado 19/08/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
26/2021: por adm — publicado 19/07/2021
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
26/2022: por adm — publicado 16/08/2022
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
27/2022: por adm — publicado 16/08/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
27/2023: por adm — publicado 18/09/2023
Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
28/2019: por adm — publicado 06/09/2019 — última modificação 06/09/2019 16h00
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
29ª Sessão Ordinária - 25/09/2023: por adm — última modificação 25/09/2023 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023

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