Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 33/2022 - Altera os requisitos mínimos para provimento e atribuições do cargo de Auditor Interno 40h, aumenta o número de vagas do cargo de enfermeiro, previstos na Lei n° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022 e dá outras providências.: por adm — publicado 19/09/2022 — última modificação 18/10/2022 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 1/2020 - Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da: por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 28/09/2020 16h42
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Lei nº 1.406/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h35
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Lei nº 1.432/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h06
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.411/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h09
Institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.466/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei n° 41/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.: por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 10h13
Projeto de Lei n° 41/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 25/2019 - Autoriza o Município de Paula Freitas a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.: por adm — publicado 10/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Indicação n° 65/2023: por adm — última modificação 03/07/2023 13h11
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo ao Poder Executivo aderir a Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, através do Ministério da Cultura.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
Lei nº 1.391/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Casa Familiar rural de União da Vitória e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016

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