Câmara Municipal de Paula Freitas

38/2023: por adm — publicado 27/09/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.624/2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
40/2022: por adm — publicado 12/12/2022
Altera a Lei n° 122/72, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
40/2023: por adm — publicado 25/10/2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
43/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
45/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1.535 de 19 de maio de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
45/2023: por adm — publicado 06/11/2023
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
47/2019: por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 18/10/2019 10h18
Insere elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
50.2021: por Fernanda Zaboroski — última modificação 26/04/2021 14h30
"Sugerimos ao Poder Executivo para que conceda aos profissionais de Saúde da Administração Pública Municipal, que durante o período de reconhecimento do estado de calamidade de saúde pública previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 o pagamento de gratificação, enquanto pendurar a pandemia do COVID - 19."
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
50/2023: por adm — publicado 07/05/2024
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
51/2019: por adm — publicado 20/12/2019
Altera da Lei nº 1.135, de 29 de março de 2011, que dispôs sobre a fixação de diárias, aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 74

Resultado da busca por lei