Câmara Municipal de Paula Freitas

Lei nº 1.447/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Regulamenta a realização do Concurso Projeto Inovador para os Professores da Rede Municipal de Ensino no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei n° 14/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 19/04/2023 — última modificação 21/06/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 6/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 05/03/2021 — última modificação 21/04/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Lei nº 1.425/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Institui o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para os cursos de água pluviais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.459/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h54
Autoriza o Município de Paula Freitas/Pr a doar alambrado para campo de futebol à Associação Esportiva, Recreativa e Beneficente Botafogo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
21SESSOORDINRIA11.07.2022.pdf: por adm — última modificação 11/07/2022 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Projeto de Lei n° 27/2023 - Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providência: por adm — publicado 18/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h35
Projeto de Lei n° 27/2023 - Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a reforma do Centro Comunitário do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 18/10/2019 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 51/2023 - Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro de magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 07/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 34/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de subvenção e auxílio em favor da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providências.: por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h23
Projeto de Lei n° 34/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de subvenção e auxílio em favor da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 74

Resultado da busca por lei