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Arquivo Lei nº 1.381/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h24
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, do Vereador Secretário e do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Paula Freitas para a Legislatura 2017 a 2020, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.382/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h25
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.383/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h26
Insere atividade no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.384/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h26
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.385/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h26
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.156/2011, de 13 de julho de 2011, ao qual dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.386/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.369/2015 – de 01 de setembro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.387/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h27
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paula Freitas – PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.388/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h28
Dispõe sobre a inclusão do § 2º e alteração do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1.135/2011, de 29 de março de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.389/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h29
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.390/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h29
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Familiar Rural de União da Vitória.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
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