Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 24/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 06/09/2019 — última modificação 06/09/2019 16h29
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
34SESSOORDINRIA24.10.2022.pdf: por adm — última modificação 24/10/2022 15h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha: por adm — publicado 18/02/2021 — última modificação 21/04/2021 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 8/2023 - Autoriza a inclusão no texto das leis sancionadas e promulgadas, e nos decretos legislativos, o nome do Vereador autor do projeto.: por adm — publicado 08/03/2023 — última modificação 16/06/2023 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 11/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.: por adm — publicado 16/05/2022 — última modificação 03/08/2022 08h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 11/2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.: por adm — publicado 21/03/2024 — última modificação 09/05/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 08/09/2022 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 31/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção do Centro Aquático Municipal, e dá outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 18/10/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
38SESSOORDINRIA06.12.2021.pdf: por adm — última modificação 06/12/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei nº 38/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.: por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 03/12/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021

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