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Arquivo Lei nº 1.414/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h02
Dispõe sobre o reconhecimento e funcionamento do Programa Municipal da Terceira Idade de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.415/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h02
Insere atividade no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.416/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h02
Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.417/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h02
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.418/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h03
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.419/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.420/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h03
Cria o programa municipal para fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para os idosos e pessoas com deficiência, com comprovada indicação de uso contínuo ou temporário e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.421/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.422/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a concessão das férias, adicional constitucional e 13º subsídio ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, e aos Secretários Municipais, e do 13º subsídio dos Vereadores, bem como a remuneração em exercício, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.423/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 001/2005 – de 28 de dezembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
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