Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 45/2021 - Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1.535 de 19 de maio de 2021.: por adm — publicado 18/10/2021 — última modificação 09/12/2021 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.: por adm — publicado 21/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 35/2022 - Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.: por adm — publicado 19/10/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Lei nº 1.400/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.161/2011 – de 23 de agosto de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Lei nº 1.423/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 001/2005 – de 28 de dezembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.: por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h36
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 51/2019 - Altera da Lei nº 1.135, de 29 de março de 2011, que dispôs sobre a fixação de diárias, aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.: por adm — publicado 20/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 11/2023 - Altera a Lei 1.556/2021 e dá outras providências.: por adm — publicado 19/04/2023 — última modificação 20/06/2023 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 9/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 24/04/2020 — última modificação 28/09/2020 16h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Lei nº 1.403/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h34
Altera o Relatório Relação das Despesas – Planejadas, Anexo da Lei Municipal nº 1.274/2013 e contém outras providências.
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