Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

738 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.425/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Institui o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para os cursos de água pluviais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.426/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar advindo de operação de crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.427/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.428/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 06 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.429/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h05
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.430/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h05
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 926/2007, de 31 de Outubro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.431/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h05
Concede revisão geral anual na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.432/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h06
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.433/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Estabelece valores mínimos para os ajuizamentos de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.434/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Dispõe sobre a compra de terreno para a ampliação do Cemitério Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 74