Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 20/2021 - Promove a redução salarial e do 13º salário de agentes políticos do Poder Legislativo no município de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 07/06/2021 — última modificação 21/06/2021 20h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 8/2021 - Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 15/03/2021 — última modificação 10/08/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
1SESSOEXTRAORDINARIA15.02.2023.pdf: por adm — última modificação 15/02/2023 09h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei nº 1.408/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 13h55
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória-PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.448/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória – PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 20/08/2019 12h04
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Projeto de Lei n° 18/2022 - Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e contém outras providências.: por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 08/09/2022 13h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
11SESSOORDINRIA26.04.2021.pdf: por adm — última modificação 26/04/2021 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei n° 4/2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos Agentes políticos/Vereadores do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.: por adm — publicado 13/02/2023 — última modificação 17/02/2023 11h21
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Projeto de Lei n° 4/2024 - Veda a nomeação para cargos efetivos, contratação temporária, empregos públicos, cargos em comissão e agentes políticos de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais n° 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do muni: por adm — publicado 20/02/2024 — última modificação 09/05/2024 11h17
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