Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

738 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.409/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 13h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, inscrita no CNPJ nº 00.703.157/0001-83, situada na SHCS CR 505, quadra 505, Bloco C 62, sala 301, Asa Sul, Brasília – DF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo PDF document Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
por adm — última modificação 29/04/2024 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Projeto de Lei nº 15/2021 - Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados mediante entrega de certificado em reconhecimento aos serviços prestados, na forma que especifica.
por adm — publicado 13/05/2021 — última modificação 10/08/2021 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 15/2023 - Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Paula Freitas – PRODES e dá outras providências.
por adm — publicado 08/05/2023 — última modificação 16/06/2023 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 17/2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos subsídios dos agentes políticos e Vereadores da Câmara Municipal de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 03/08/2022 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 37/2022 - Cria o Programa de Atendimento aos Apicultores do Município de Paula Freitas/Pr e dá outras providências.
por adm — publicado 19/10/2022 — última modificação 15/12/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 2/2020 - Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, inscrita no CNPJ nº 00.703.157/0001-83, situada na SHCS CR 5050, quadra 5050, Bloco C 62, sala 301, Asa Sul,
por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 28/09/2020 16h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei n° 24/2022 - Autoriza a criação do Programa Banco de Ração no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 10/08/2022 — última modificação 18/10/2022 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 14/2020 - Proíbe a criação de animais de grande porte, aves de corte bem como o acúmulo e estoque de silagem, dentro do perímetro urbano de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por adm — publicado 29/06/2020 — última modificação 06/07/2020 14h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei n° 7/2023 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do Município de Paula Freitas – PR.
por adm — publicado 06/03/2023 — última modificação 21/06/2023 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 74