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Arquivo Lei nº 1.446/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h48
Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas/PR o Processo Seletivo Simplificado de Contratação e Cadastro de Reserva para Professores do Ensino Fundamental Fase I, Professores Educação Infantil, Cozinheira e Agente de Serviços Gerais, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.447/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Regulamenta a realização do Concurso Projeto Inovador para os Professores da Rede Municipal de Ensino no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.448/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória – PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.450/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.366/2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.451/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h50
Altera o Anexo I, Organograma e Anexo IV da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.452/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h50
Insere atividades no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.453/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h59
Insere atividades e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.454/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h50
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.455/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h52
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMIGIRS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.456/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h52
Insere atividades no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
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