Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

738 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 13SESSOORDINRIA16.05.2022.pdf
por adm — última modificação 16/05/2022 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
11/2023
por adm — publicado 19/04/2023
Altera a Lei 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo Indicação nº 109/2021
por adm — última modificação 24/09/2021 10h39
Sugere a elaboração de projeto de lei.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 20/08/2019 12h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document copy_of_40SESSOORDINRIA20.12.2021.pdf
por adm — última modificação 20/12/2021 17h23
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document 5SESSOEXTRAORDINARIA16.11.2022.pdf
por adm — última modificação 16/11/2022 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
22/2020
por adm — publicado 16/10/2020
Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
45/2023
por adm — publicado 06/11/2023
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document 28ORDINARIA19.10.2020.pdf
por adm — última modificação 19/10/2020 14h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Arquivo Lei nº 1.491/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h06
Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 74