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40/2022
por adm — publicado 12/12/2022
Altera a Lei n° 122/72, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
por adm — última modificação 26/02/2024 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo PDF document 31SESSOORDINRIA03.10.2022.pdf
por adm — última modificação 03/10/2022 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
1/2022
por adm — publicado 09/08/2022
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 0, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo 2022
16/2020
por adm — publicado 27/07/2020
Revogação da Lei nº 245 de 2 de dezembro de 1985 e Institui nova composição de funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Paula Freitas/PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
1/2021
por adm — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
1/2024
por adm — publicado 20/06/2024
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2024
17/2023
por adm — publicado 19/05/2023
Altera a Lei Municipal n° 1.565/2021 que Autoria o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
21/2023
por adm — publicado 12/06/2023
Altera a Lei n° 1,106, de 15 de setembro de 2010, que “Estabelece o Código de Posturas no Município de Paula Freitas e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
28/2019
por adm — publicado 06/09/2019 — última modificação 06/09/2019 16h00
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
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