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Arquivo PDF document 7SESSOORDINRIA04.04.2022.pdf
por adm última modificação 04/04/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Indicação n° 83/2023
por adm última modificação 03/07/2023 13h18
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo ao Poder Executivo a minuta do Projeto de Lei que autoriza a criação do Programa Creche 12 meses.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
6/2024
por adm publicado 19/03/2024
Aumenta o número de vagas do cargo de Professor – Educação Infantil, previstos na Lei n° 1.335/2014 de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document 27SESSOORDINRIA05.09.2022.pdf
por adm última modificação 05/09/2022 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo PDF document 12ORDINARIA25.05.2020.pdf
por adm última modificação 25/05/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Arquivo PDF document 8SESSOORDINRIA05.04.2021.pdf
por adm última modificação 05/04/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document 5EXTRAORDINARIA27.11.2020.pdf
por adm última modificação 24/11/2020 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Projeto de Lei nº 3/2021 - Declara de Utilidade Pública Agro-Canudos – Associação de Agricultores da Comunidade de Canudos.
por adm publicado 05/03/2021 última modificação 08/03/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document 17SESSOORDINRIA07.06.2021.pdf
por adm última modificação 07/06/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
19/2023
por adm publicado 29/05/2023
Altera a Lei n° 1.240, de 19 de dezembro de 2012, que “Estabelece normas para a obtenção de Declaração de Utilidade Pública a instituições privadas e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023