Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 39/2022 - Ratifica a extinção do protocolo de intenções firmado entre o município de Paula Freitas e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL e dá outras: por adm — publicado 12/12/2022
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Projeto de Lei n° 39/2023 - Cria a Clínica de Fisioterapia Municipal, e dá outras providências.: por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 08/05/2024 11h26
Projeto de Lei n° 39/2023 - Cria a Clínica de Fisioterapia Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 39/2023: por adm — última modificação 25/10/2023 10h41
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Projeto de Lei n° 40/2022 - Altera a Lei n° 122/72, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.: por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 16/06/2023 10h35
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Projeto de Lei n° 40/2023 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.: por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 11h37
Projeto de Lei n° 40/2023 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 40/2023: por adm — última modificação 25/10/2023 10h49
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Projeto de Lei n° 41/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 15/12/2022 11h02
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Projeto de Lei n° 41/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.: por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 10h13
Projeto de Lei n° 41/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Projeto de Lei n° 41/2023: por adm — última modificação 25/10/2023 11h05
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Projeto de Lei n° 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.: por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 10h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.
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