Câmara Municipal de Paula Freitas

14SESSOORDINRIA22.05.2023.pdf: por adm — última modificação 22/05/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
35/2023: por adm — publicado 27/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
22SESSOORDINRIA01.08.2022.pdf: por adm — última modificação 01/08/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
31/2021: por adm — publicado 17/08/2021
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
26/2022: por adm — publicado 16/08/2022
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 19/02/2024: por adm — última modificação 19/02/2024 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Pauta16.03.2020mod.pdf: por Gianei Fiorentin — última modificação 16/03/2020 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
33ORDINARIA14.12.2020.pdf: por adm — última modificação 14/12/2020 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
50.2021: por Fernanda Zaboroski — última modificação 26/04/2021 14h30
"Sugerimos ao Poder Executivo para que conceda aos profissionais de Saúde da Administração Pública Municipal, que durante o período de reconhecimento do estado de calamidade de saúde pública previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 o pagamento de gratificação, enquanto pendurar a pandemia do COVID - 19."
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
52/2019: por adm — publicado 20/12/2019
Revoga o art. 3ª da Lei nº 1.422, de 11 de setembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais e do 13º subsídio dos Vereadores, bem como a Remuneração em exercício e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019

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