Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 7/2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público.: por adm — publicado 02/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Lei nº 1.398/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h32
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, mantidos pelo Poder Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Projeto de Lei nº 43/2021 - Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Pau: por adm — publicado 18/10/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 14/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 22/2023 - Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011, que “Dispõe sobre a fixação de diárias, aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.”: por adm — publicado 14/06/2023 — última modificação 10/05/2024 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 36/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.: por adm — publicado 27/09/2023
Projeto de Lei n° 36/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 54/2021 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 15/12/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 26/08/2019 10h10
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Lei n° 39/2023 - Cria a Clínica de Fisioterapia Municipal, e dá outras providências.: por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 08/05/2024 11h26
Projeto de Lei n° 39/2023 - Cria a Clínica de Fisioterapia Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
16ORDINARIA22.06.2020.pdf: por adm — última modificação 22/06/2020 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020

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