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Projeto de Lei nº 33/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção de Garagem, Oficina e Rampa de Lavagem para os veículos e máquinas da frota do Município de Paula Freitas, e dá outras p
por adm publicado 26/08/2019 última modificação 18/10/2019 10h34
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 33/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
por adm publicado 23/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 34/2019 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm publicado 26/08/2019 última modificação 10/12/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação e crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por adm publicado 23/09/2021 última modificação 23/09/2021 08h54
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 35/2019 - Insere atividade e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
por adm publicado 26/08/2019 última modificação 04/09/2019 08h27
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 35/2021 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar advindo de operação de crédito.
por adm publicado 23/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 36/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm publicado 26/08/2019 última modificação 11/02/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 36/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm publicado 23/09/2021 última modificação 09/12/2021 11h57
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
por adm publicado 21/08/2019 última modificação 10/12/2019 11h41
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 37/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas no município de Paula Freitas – PR.
por adm publicado 23/09/2021 última modificação 16/12/2021 12h03
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021