2022
Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2022
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas
Portaria nº 7 de 7 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a suspensão e prorrogação da 1ª Sessão Ordinária de 2022.
Portaria nº 10 de 22 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas durante o Carnaval.
Portaria nº 20, de 30 de março de 2022
Dispõe sobre as ocorrências que ensejem descontos no valor do Programa Auxílio-Alimentação, referente aos meses de janeiro a abril de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 24 de 19 de abril de 2022
Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas durante o feriado de Tiradentes.
Portaria n° 27, de 4 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas
Portaria n° 33, de 6 de junho de 2022
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas
Portaria n° 34, de 14 de junho de 2022
Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas durante o feriado de Corpus Christi
Portaria n° 36, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora efetiva do Poder Legislativo
Portaria n° 37, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a metodologia de composição do preço referencial dos processos licitatórios e dá outras providências.
Portaria n° 38, de 1 de julho de 2022
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas
Portaria n° 42, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Paula Freitas, e dá outras providências.
Portaria n° 43, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo a servidor de provimento efetivo.
Portaria n° 45, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Responsabilidade Técnica a servidor de provimento efetivo.
Portaria n° 47, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo a servidora de provimento efetivo.
Portaria n° 48, de 25 de julho de 2022
Dispõe sobre concessão de Função Gratificada a servidor de provimento efetivo.
Portaria n° 49, de 1 de agosto de 2022
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Escolaridade a servidor de provimento efetivo.
Portaria n° 50, de 1° de agosto de 2022
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas.
Portaria n° 51, de 3 de agosto de 2022
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas
Portaria n° 52, de 3 de agosto de 2022
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas.
Portaria n° 62, de 11 de novembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, e contém outras providências.
Portaria n° 63, de 17 de novembro de 2022
Altera a Portaria n° 62, de 11 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Portaria n° 65, de 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Portaria n° 68, de 7 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os dias de recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Portaria n° 69, de 7 de dezembro de 2022
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9504 de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
Portaria n° 70, de 7 de dezembro de 2022
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas.