Projeto de Lei nº 29/2019 - Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.

por adm publicado 26/08/2019 09h35, última modificação 10/12/2019 11h46

ANDAMENTO PROCESSUAL

 

DATAFASE
01/08/2019 PROJETO DE LEI
05/08/2019 PARECER JURÍDICO
21/10/2019 EMENDA ADITIVA Nº 1
21/10/2019 PARECER DA CCJ - FAVORÁVEL
21/10/2019 PARECER DA CFO - FAVORÁVEL
21/10/2019 PARECER DA CPG - FAVORÁVEL
21/10/2019 PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
28/10/2019 PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO
30/10/2019 ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL AO PODER EXECUTIVO
08/11/2019 LEI Nº 1.491/2019 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019