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Arquivo PDF document 10.2021.pdf
por adm última modificação 05/04/2021 16h29
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / 10/2021
Projeto de Lei nº 10/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.
por adm publicado 05/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document 9SESSOORDINRIA12.04.2021.pdf
por adm última modificação 12/04/2021 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
11/2021
por adm publicado 12/04/2021
Institui o “Dia Municipal dos Surdos” a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document 11.2021.pdf
por adm última modificação 12/04/2021 14h29
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / 11/2021
Projeto de Lei nº 11/2021 - Institui o “Dia Municipal dos Surdos” a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
por adm publicado 12/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
12/2021
por adm publicado 12/04/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Paula Freitas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document 12.2021.pdf
por adm última modificação 12/04/2021 14h31
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / 12/2021
Projeto de Lei nº 12/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Paula Freitas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa fin
por adm publicado 12/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
13/2021
por adm publicado 19/04/2021 última modificação 19/04/2021 14h21
Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021