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Arquivo Portaria n° 70, de 15 de dezembro de 2023
por adm última modificação 24/04/2024 10h01
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria n° 71, de 19 de dezembro de 2023
por adm última modificação 24/04/2024 10h02
Dispõe sobre os dias de recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria n° 72, de 19 de dezembro de 2023
por adm última modificação 24/04/2024 10h03
Dispõe sobre o regime de plantão dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paula Freitas, durante o recesso do mês de janeiro, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2023
18/2024
por adm publicado 29/04/2024
Insere atividade e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 18/2024
por adm última modificação 29/04/2024 13h45
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / 18/2024
Projeto de Lei n° 18/2024 - Insere atividade e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e contém outras providências.
por adm publicado 29/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
19/2024
por adm publicado 29/04/2024
Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 19/2024
por adm última modificação 29/04/2024 13h46
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / 19/2024
Projeto de Lei n° 19/2024 - Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
por adm publicado 29/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
20/2024
por adm publicado 29/04/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024