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Arquivo PDF document 16SESSOORDINRIA06.06.2022.pdf
por adm última modificação 06/06/2022 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
12/2022
por adm publicado 06/06/2022
Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document 12.2022.pdf
por adm última modificação 06/06/2022 20h16
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / 12/2022
Projeto de Lei n° 12/2022 - Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
por adm publicado 06/06/2022
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
13/2022
por adm publicado 06/06/2022
Institui no Município de Paula Freitas o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document 13.2022.pdf
por adm última modificação 06/06/2022 20h18
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / 13/2022
Projeto de Lei n° 13/2022 - Institui no Município de Paula Freitas o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.
por adm publicado 06/06/2022 última modificação 23/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
14/2022
por adm publicado 07/06/2022
Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document 14.2022.pdf
por adm última modificação 07/06/2022 09h41
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / 14/2022
Projeto de Lei n° 14/2022 - Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
por adm publicado 07/06/2022 última modificação 23/08/2022 10h19
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022