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Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 25/11/2024
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por adm
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última modificação
25/11/2024 15h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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31/2024
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por adm
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publicado
25/11/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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Projeto de Lei n° 31/2024
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por adm
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última modificação
25/11/2024 15h57
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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31/2024
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Projeto de Lei n° 31/2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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por adm
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publicado
25/11/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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Portaria n° 42, de 19 de novembro de 2024
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por adm
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última modificação
28/11/2024 11h02
Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional por Tempo de Serviço a servidora do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Portarias
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2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
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por adm
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última modificação
28/11/2024 11h33
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
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por adm
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última modificação
28/11/2024 11h34
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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2024
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Decreto Legislativo n° 1, de 6 de feveriro de 2024
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por adm
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última modificação
28/11/2024 11h20
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54 V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° 2, de 25 de junho de 2024
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por adm
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última modificação
28/11/2024 11h19
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° 3, de 23 de outubro de 2024
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por adm
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última modificação
28/11/2024 11h19
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
