Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

2463 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.471/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.470/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.469/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.468/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo de parcelamento dos débitos junto a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Leis Ordinárias 2019
por adm — publicado 23/08/2019 — última modificação 23/08/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis Ordinárias 2018
por adm — publicado 23/08/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1.433/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Estabelece valores mínimos para os ajuizamentos de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.434/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Dispõe sobre a compra de terreno para a ampliação do Cemitério Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº1.435/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.436/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.194.323,84 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 247