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21/2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
Dispõe sobre denominação de via pública dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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21/2022
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por adm
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publicado
11/07/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.156/2011, alterada pela Lei n°1.344/20104, Lei n° 1.413/2017 e Lei n° 1.538/2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas, PR, e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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21/2023
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por adm
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publicado
12/06/2023
Altera a Lei n° 1,106, de 15 de setembro de 2010, que “Estabelece o Código de Posturas no Município de Paula Freitas e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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21/2024
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por adm
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publicado
10/05/2024
Altera a Lei Municipal m° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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22.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h28
Sugerimos ao Poder Executivo a instalação de lixeiras nas ruas da localidade de Vargem Grande.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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22.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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22/2020
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por adm
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publicado
16/10/2020
Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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22/2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2021
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22/2022
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por adm
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publicado
11/07/2022
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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22/2023
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por adm
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publicado
14/06/2023
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011, que “Dispõe sobre a fixação de diárias, aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.”
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
