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35/2019
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por adm
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publicado
26/08/2019
Insere atividade e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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35/2021
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por adm
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publicado
23/09/2021
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar advindo de operação de crédito.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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35/2022
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por adm
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publicado
19/10/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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35/2023
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por adm
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publicado
27/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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36.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h31
Sugerimos ao Poder Executivo a possibilidade de realizar a soltura de peixes no tanque localizado no Parque Guairacá, para que a população possa utilizar como forma de lazer.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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36.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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36/2019
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por adm
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publicado
26/08/2019
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2019
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36/2021
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por adm
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publicado
23/09/2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2021
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36/2022
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por adm
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publicado
19/10/2022
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última modificação
19/10/2022 12h19
Cria o programa municipal para custeio da análise de solo aos pequenos produtores rurais do Município de Paula Freitas/Pr e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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36/2023
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por adm
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publicado
27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
