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40/2019
por adm publicado 23/09/2019
Regulamenta a Lotação dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
40/2021
por adm publicado 14/10/2021
Institui o programa auxílio-alimentação para os servidores municipais efetivos e comissionados, conselheiros tutelares e agentes políticos, exceto Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
40/2022
por adm publicado 12/12/2022
Altera a Lei n° 122/72, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
40/2023
por adm publicado 25/10/2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Arquivo 41.2019
por adm última modificação 06/09/2019 10h32
Sugerimos ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias na continuidade da Rua José de Macedo, após sua interseção na Rua Juvita Grilo.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document 41.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
41/2019
por adm publicado 23/09/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
41/2021
por adm publicado 14/10/2021
Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont nas repartições oficiais da Prefeitura e Câmara Municipal de Paula Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
41/2022
por adm publicado 12/12/2022
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
41/2023
por adm publicado 25/10/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023