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40/2019
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por adm
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publicado
23/09/2019
Regulamenta a Lotação dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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40/2021
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por adm
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publicado
14/10/2021
Institui o programa auxílio-alimentação para os servidores municipais efetivos e comissionados, conselheiros tutelares e agentes políticos, exceto Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2021
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40/2022
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por adm
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publicado
12/12/2022
Altera a Lei n° 122/72, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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40/2023
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por adm
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publicado
25/10/2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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41.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h32
Sugerimos ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias na continuidade da Rua José de Macedo, após sua interseção na Rua Juvita Grilo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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41.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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41/2019
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por adm
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publicado
23/09/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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41/2021
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por adm
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publicado
14/10/2021
Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont nas repartições oficiais da Prefeitura e Câmara Municipal de Paula Freitas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2021
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41/2022
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por adm
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publicado
12/12/2022
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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41/2023
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por adm
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publicado
25/10/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023