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49.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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49/2019
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por adm
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publicado
18/10/2019
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última modificação
18/10/2019 13h30
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de telhas de cerâmica e uniformes escolares a APAE de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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49/2021
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por adm
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publicado
18/11/2021
Dispõe sobre a aprovação da relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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49/2023
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por adm
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publicado
07/05/2024
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Paula Freitas – PR, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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50.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h17
Sugerimos a Secretaria Municipal de Obras do Município de Paula Freitas, que espalhe cargas de areia na encruzilhada da Colônia Faxinal até a Ponte nas proximidades da família Galvão.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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50.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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50/2019
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por adm
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publicado
14/11/2019
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última modificação
14/11/2019 09h30
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo nos processos judiciais em que figura como credor e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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50/2021
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por adm
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publicado
29/11/2021
Declara o município de Paula Freitas como a Capital da Melancia e insere no calendário oficial de eventos a tradicional Festa da Melancia que é realizada desde o ano de 1991.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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50/2023
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por adm
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publicado
07/05/2024
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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51.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h21
A Secretaria Municipal de Saúde e/ou Ação Social do Município de Paula Freitas, que auxilie a transferência de paciente enfermo para nossa região próximo de seus familiares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
