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Arquivo Decreto Legislativo n° 1, de 6 de feveriro de 2024
por adm última modificação 28/11/2024 11h20
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54 V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo n° 3, de 23 de outubro de 2024
por adm última modificação 28/11/2024 11h19
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 1/2019
por adm última modificação 14/09/2021 11h17
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2017.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 1/2020
por adm última modificação 16/12/2020 14h43
EMENTA: Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2016.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 1/2021
por adm última modificação 16/12/2021 11h03
Dispõe sobre a aprovação da contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 1/2022
por adm última modificação 02/02/2022 09h28
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 2/2020
por adm última modificação 16/12/2020 14h43
EMENTA: Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2019.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 3/2020
por adm última modificação 16/12/2020 14h43
EMENTA: Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 2415/2020, editado pelo Prefeito Municipal Valdemar Antonio Capeleti, no dia 18 de Novembro de 2020, que anulou os Decretos nº 2.184/2019, nº 2.185/2019, nº 2.186, nº 2.201/2019, 2.202/2019 e 2.203/2019, bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Parlamentar DENE
por adm publicado 08/03/2022 última modificação 11/11/2024 17h37
<h2>Biografia</h2> <p>Valdenir José Socoloski é Vereador pelo 5° mandato. Foi eleito Presidente do Poder Legislativo no biênio 2017/2018.</p>
Localizado em Sobre a Câmara / Vereadores
Parlamentar EDUARDO TESSEROLI
por adm publicado 08/03/2022 última modificação 11/11/2024 17h19
<h2>Biografia</h2> <p>Eduardo Hipolito Tesseroli é Vereador pelo 1° mandato.</p>
Localizado em Sobre a Câmara / Vereadores