-
Projeto de Lei n° 12/2024 - Insere elemento de despesa no Plano Plurianual- PPA 2022-2025 e contém outras providências.
-
por adm
—
publicado
21/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
13/2024
-
por adm
—
publicado
21/03/2024
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
Projeto de Lei n° 13/2024
-
por adm
—
última modificação
21/03/2024 10h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
13/2024
-
Projeto de Lei n° 13/2024 - Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
-
por adm
—
publicado
21/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
14/2024
-
por adm
—
publicado
21/03/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
Projeto de Lei n° 14/2024
-
por adm
—
última modificação
21/03/2024 10h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
14/2024
-
Projeto de Lei n° 14/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por adm
—
publicado
21/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
15/2024
-
por adm
—
publicado
25/03/2024
Institui-se a política de inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animeis em lugares públicos estabelecidos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
Projeto de Lei n° 15/2023
-
por adm
—
última modificação
25/03/2024 15h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
15/2024
-
Projeto de Lei n° 15/2024 - Institui-se a política de inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animeis em lugares públicos estabelecidos e dá outras providências.
-
por adm
—
publicado
25/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
