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Projeto de Lei n° 19/2024 - Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
por adm publicado 29/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 19/2022 - Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e contém outras providências.
por adm publicado 11/07/2022 última modificação 08/09/2022 14h53
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 19/2024
por adm última modificação 29/04/2024 13h46
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / 19/2024
Projeto de Lei n° 20/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm publicado 29/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm publicado 11/07/2022 última modificação 08/09/2022 15h01
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 20/2023 - Altera a Lei Municipal 1.585/2022 e dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
por adm publicado 12/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 20/2024
por adm última modificação 29/04/2024 14h15
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / 20/2024
Projeto de Lei n° 21/2022 - Altera a Lei Municipal n° 1.156/2011, alterada pela Lei n°1.344/2014, Lei n° 1.413/2017 e Lei n° 1.538/2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas, PR, e contém outras pr
por adm publicado 11/07/2022 última modificação 03/08/2022 08h49
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 21/2023 - Altera a Lei n° 1,106, de 15 de setembro de 2010, que “Estabelece o Código de Posturas no Município de Paula Freitas e dá outras providências.”
por adm publicado 12/06/2023 última modificação 10/05/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 21/2024 - Altera a Lei Municipal m° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
por adm publicado 10/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024