Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 27/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.: por adm — publicado 17/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 27/2023 - Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providência: por adm — publicado 18/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h35
Projeto de Lei n° 27/2023 - Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 27/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.: por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 03/10/2022 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 27/2024: por adm — última modificação 17/10/2024 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 27/2024
Projeto de Lei n° 28/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por adm — publicado 21/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 28/2022 - Disciplina a coleta de materiais recicláveis através de catadores autônomos ou vinculados às associações ou cooperativas de catadores do município de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 17/02/2023 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 28/2023 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — última modificação 18/09/2023 15h26
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Projeto de Lei n° 28/2023 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 18/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h28
Projeto de Lei n° 28/2023 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 28/2024: por adm — última modificação 21/10/2024 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 28/2024
Projeto de Lei n° 29/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.: por adm — publicado 25/08/2022 — última modificação 18/10/2022 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022

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