Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 48/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar: por adm — publicado 07/05/2024
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Projeto de Lei n° 49/2023 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Paula Freitas – PR, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.: por adm — publicado 07/05/2024
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Projeto de Lei n° 49/2023: por adm — última modificação 07/05/2024 10h27
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Projeto de Lei n° 50/2023 - Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.: por adm — publicado 07/05/2024
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Projeto de Lei n° 50/2023: por adm — última modificação 07/05/2024 10h32
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Projeto de Lei n° 51/2023 - Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro de magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 07/05/2024
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Projeto de Lei n° 51/2023: por adm — última modificação 07/05/2024 10h34
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Projeto de Lei n° Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.: por adm — publicado 27/06/2022 — última modificação 08/09/2022 13h44
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Projeto de Lei n°8/2024: por adm — última modificação 19/03/2024 08h47
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Projeto de Lei nº 1/2020 - Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da: por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 28/09/2020 16h42
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória – PR, e dá outras providências.
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