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52.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h21
Sugerimos ao Poder Executivo a criação de uma bolsa para auxiliar os atletas profissionais do nosso município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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53.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h21
Sugerimos ao Poder Executivo a possibilidade de mudar a vaga de idoso localizada na Av. Agostinho de Souza para em frente ao Banco Sicoob, bem como a possibilidade de regulamentar vagas com tempo de 15 (quinze) minutos em frente às instituições bancárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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24/2019
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por adm
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publicado
06/09/2019
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última modificação
06/09/2019 16h00
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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24.2019.pdf
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por adm
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última modificação
06/09/2019 15h34
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2019
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24/2019
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Projeto de Lei nº 24/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
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por adm
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publicado
06/09/2019
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última modificação
06/09/2019 16h29
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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28/2019
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por adm
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publicado
06/09/2019
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última modificação
06/09/2019 16h00
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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PROJETO.pdf
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por adm
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última modificação
06/09/2019 15h56
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2019
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28/2019
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Projeto de Lei nº 28/2019 - Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas
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por adm
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publicado
06/09/2019
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última modificação
06/09/2019 16h27
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
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Lei nº 1.484/2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 16h16
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias 2019
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Lei nº 1.486/2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 16h17
Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno e contém outras providências, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e do Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias 2019
